TJ/SP AFASTA PENHORA DE 10% DO SALÁRIO DE ESPOSA DE DEVEDOR
A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou a decisão de 1º grau para afastar a penhora de 10% […]
EMPREGADA CHAMADA DE “BARATA TONTA” PELA SUPERVISORA SERÁ INDENIZADA PELA EMPRESA
O pedido havia sido rejeitado em primeira instância, mas a 2ª turma do TRT da 11ª região decidiu por condenar […]
JUSTIÇA TRABALHISTA CONCEDE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO POR ATRASOS DE SALÁRIOS
Decisão do juiz titular da Vara do Trabalho de Caratinga concedeu o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho […]
REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADA QUE FAZIA CROSSFIT DURANTE AUXÍLIO-DOENÇA É AFASTADA PELO TST
O TST afastou a ordem de reintegração de uma bancária que havia sido demitida por justa causa, em face da […]
STF DECIDE PELA POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA NO JUIZADO ESPECIAL, APÓS 15 ANOS
A ação rescisória, regulamentada pelo Código de Processo Civil, corrige vícios de julgamento e possui avanços reconhecidos pelo STF. […]
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE QUE PEDIDO DE BPC/LOAS NÃO PRESCREVE, SOMENTE AS PARCELAS.
O entendimento do STJ é de que não há razoabilidade na obrigação de novo pedido de BPC/Loas pelo fato exclusivo […]
EMPRESA DE NAVIO DE CRUZEIROS TERÁ DE INDENIZAR CAMAREIRA POR EXIGIR TESTE DE HIV PARA ADMISSÃO.
A camareira trabalhou por menos de um ano no navio e foi dispensada em janeiro de 2017. Um ano depois, […]
TST RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE PLATAFORMA E CICLISTA ENTREGADOR DE ALIMENTOS.
Na ação, o entregador disse que prestara serviços para a Uber entre maio e julho de 2021, sem registro na […]
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA DEVE RESPONDER POR DISPARO ACIDENTAL DE ARMA QUE ATINGIU UM SEGURANÇA.
Transportadora de Valores e Segurança terá de responder por um acidente involuntário ocorrido com um segurança de Aracaju (SE), baleado […]