TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO CONFIRMA SENTEÇA CONTRA BANCO EM RAZÃO DE SAQUE EFETUADO POR TERCEIRO.
A sentença julgou procedente a ação movida pelo Espólio em face do banco em virtude de um saque efetuado na […]
PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, INSS DEVE RESPONDER POR DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO SEGURADO, EM VIRTUDE DE EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO.
O AJUIZAMENTO DA AÇÃO OCORREU EM FACE DO BANCO E DO INSS. A SENTENÇA DECLAROU A NULIDADE DO CONTRATO, CONDENOU […]
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO MANTEVE MULTA IMPOSTA AO INSS POR DEMORA NA ANÁLISE DO BENEFÍCIO.
A PRIMEIRA TURMA DO TRF1 MANTEVE A SENTENÇA QUE DETERMINOU MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100 REAIS POR CADA […]
PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INDEFERIU HABEAS CORPUS QUE PEDIA A LIBERDADE DE UM EMPRESÁRIO INVESTIGADO POR GOLPE DA FALSA CARTA CONTEMPLADA.
DE ACORDO COM A INVESTIGAÇÃO, AS VÍTIMAS, PESSOAS COM BAIXA INSTRUÇÃO E POUCOS RECURSOS FINANCEIROS, ACREDITAVAM ESTAR ADQUIRINDO COTAS CONTEMPLADAS […]
MÉDICO E ESPOSA ACUSADOS DE COMETER ABORTOS CLANDESTINOS NO RIO DE JANEIRO E NO AMAZONAS VÃO PERMANECER PRESOS.
DE ACORDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, O CASAL COBRAVA EM MÉDIA, R$ 5 MIL PARA O PROCEDIMENTO DE INTERRUPÇÃO DA […]
MANTIDA A PRISÃO PREVENTIVA DE UMA MULHER QUE SE PASSAVA POR ADVOGADA PARA APLICAR GOLPES IMOBILIÁRIOS.
PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REJEITOU A ANÁLISE DO HABEAS CORPUS DE UMA MULHER QUE PRETENDIA TER A PRISÃO […]
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE UM HOMEM ACUSADO DE PRATICAR DIVERSOS ESTELIONATOS CONTRA IDOSOS.
A DECISÃO RESTOU FUNDAMENTADA NO SENTIDO DE EVITAR A CONTINUIDADE DELITIVA E A EVASÃO, JÁ QUE OS CRIMES FORAM COMETIDOS […]
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTENDE PELA RETOMADA DO REGIME FECHADO NA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser possível a retomada do regime fechado na prisão do executados […]
MANTIDA CONDENAÇÃO DE UMA SENHORA QUE APÓS O FALECIMENTO DA MÃE CONTINUOU RECEBENDO O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EM SEU LUGAR.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação por estelionato de uma senhora que, mesmo após o falecimento […]
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INDEFERE HABEAS CORPUS DE UM SUSPEITO DE APLICAR GOLPES PELO WHATSAPP.
Foi indeferido o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de suspeito de integrar organização criminosa especializada em […]