BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE POR CONSTRANGIMENTOS.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve de forma unânime o pagamento de R$ 15 mil […]
PROFESSOR SERÁ INDENIZADO POR SER DISPENSADO UM MÊS ANTES DO ANO LETIVO.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma Sociedade Educacional de Blumenau (SC), a pagar R$ 10 mil […]
TRABALHADOR RECEBERÁ EM DOBRO POR TRABALHAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS.
Uma empresa foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar, em dobro, as férias de um […]
DE ACORDO COM O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POSSE DE UTENSÍLIOS PARA CULTIVO DE MACONHA DESTINADO A CONSUMO PRÓPRIO, NÃO JUSTIFICA AÇÃO PENAL.
O artigo 34 da Lei 11.343/2006 diz respeito ao narcotráfico, assim, inaplicável contra quem possui instrumentos usados no cultivo de […]
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONDENA FRIGORÍFICO POR APALPAÇÃO DE EMPREGADO EM REVISTA PESSOAL.
A empresa foi condenada pela primeira Turma do Superior Tribunal do Trabalho a indenizar o reclamante no valor de R$ […]
O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO MANTEVE A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DE UM EMPREGADO QUE FALTOU MUITO AO TRABALHO SEM JUSTIFICATIVA.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a dispensa com justa causa aplicada por uma empresa de Porto […]
EMPRESA É RESPONSÁVEL POR ACIDENTE PROVOCADO POR OUTRO EMPREGADO DURANTE O EXPEDIENTE.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil de uma empresa, localizada em São Paulo (SP), […]
ATRASO NO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO NÃO PODE SER CONSIDERADO PARA O CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DO CONTRATO SEM ANTES NOTIFICAR O CONTRATANTE.
A relação de consumo é patente, restando clara a vulnerabilidade do segurado em relação à seguradora. O CDC incluiu a […]
RECONHECIDO DIREITO DE UM TRABALHADOR AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento do adicional de periculosidade a um trabalhador que […]
SEXTA TURMA DO TRF 1 MANTÉM CONDENAÇÃO – DANOS MORAIS E PENSÃO EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO DECORRENTE DE MÁ CONSERVAÇÃO DE RODOVIA.
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ratificou a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]