ASSESSORIA JURÍDICA HUMANIZADA
O artigo 34 da Lei 11.343/2006 diz respeito ao narcotráfico, assim, inaplicável contra quem possui instrumentos usados no cultivo de […]
A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou a decisão de 1º grau para afastar a penhora de 10% […]
O pedido havia sido rejeitado em primeira instância, mas a 2ª turma do TRT da 11ª região decidiu por condenar […]
Decisão do juiz titular da Vara do Trabalho de Caratinga concedeu o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho […]
O TST afastou a ordem de reintegração de uma bancária que havia sido demitida por justa causa, em face da […]
A ação rescisória, regulamentada pelo Código de Processo Civil, corrige vícios de julgamento e possui avanços reconhecidos pelo STF. […]
O entendimento do STJ é de que não há razoabilidade na obrigação de novo pedido de BPC/Loas pelo fato exclusivo […]
A camareira trabalhou por menos de um ano no navio e foi dispensada em janeiro de 2017. Um ano depois, […]
Na ação, o entregador disse que prestara serviços para a Uber entre maio e julho de 2021, sem registro na […]
Transportadora de Valores e Segurança terá de responder por um acidente involuntário ocorrido com um segurança de Aracaju (SE), baleado […]