POR MEIO DE HABEAS CORPUS TJRJ SUBSTITUI PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES.
Ao julgar o habeas corpus alegando constrangimento ilegal pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, o Tribunal de Justiça […]
TRF4 MANTÉM CONDENAÇÃO DE UM HOMEM APÓS RECEBIMENTO INDEVIDO DE SEGURO-DESEMPREGO.
A DEFESA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO, NO ENTANTO O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO RATIFICOU A SENTENÇA QUE CONDENOU […]
PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INDEFERIU HABEAS CORPUS QUE PEDIA A LIBERDADE DE UM EMPRESÁRIO INVESTIGADO POR GOLPE DA FALSA CARTA CONTEMPLADA.
DE ACORDO COM A INVESTIGAÇÃO, AS VÍTIMAS, PESSOAS COM BAIXA INSTRUÇÃO E POUCOS RECURSOS FINANCEIROS, ACREDITAVAM ESTAR ADQUIRINDO COTAS CONTEMPLADAS […]
MÉDICO E ESPOSA ACUSADOS DE COMETER ABORTOS CLANDESTINOS NO RIO DE JANEIRO E NO AMAZONAS VÃO PERMANECER PRESOS.
DE ACORDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, O CASAL COBRAVA EM MÉDIA, R$ 5 MIL PARA O PROCEDIMENTO DE INTERRUPÇÃO DA […]
MANTIDA A PRISÃO PREVENTIVA DE UMA MULHER QUE SE PASSAVA POR ADVOGADA PARA APLICAR GOLPES IMOBILIÁRIOS.
PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REJEITOU A ANÁLISE DO HABEAS CORPUS DE UMA MULHER QUE PRETENDIA TER A PRISÃO […]
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE UM HOMEM ACUSADO DE PRATICAR DIVERSOS ESTELIONATOS CONTRA IDOSOS.
A DECISÃO RESTOU FUNDAMENTADA NO SENTIDO DE EVITAR A CONTINUIDADE DELITIVA E A EVASÃO, JÁ QUE OS CRIMES FORAM COMETIDOS […]
MANTIDA CONDENAÇÃO DE UMA SENHORA QUE APÓS O FALECIMENTO DA MÃE CONTINUOU RECEBENDO O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL EM SEU LUGAR.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação por estelionato de uma senhora que, mesmo após o falecimento […]
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INDEFERE HABEAS CORPUS DE UM SUSPEITO DE APLICAR GOLPES PELO WHATSAPP.
Foi indeferido o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de suspeito de integrar organização criminosa especializada em […]
DE ACORDO COM O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POSSE DE UTENSÍLIOS PARA CULTIVO DE MACONHA DESTINADO A CONSUMO PRÓPRIO, NÃO JUSTIFICA AÇÃO PENAL.
O artigo 34 da Lei 11.343/2006 diz respeito ao narcotráfico, assim, inaplicável contra quem possui instrumentos usados no cultivo de […]
AFASTADA PRISÃO QUE NÃO RESPEITOU O ENTENDIMENTO DO STF SOBRE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
Um homem teve a liberdade concedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça após a condenação em segunda instância por […]